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Resultado de busca por: prova de mérito 2013,3]
Documentos encontrados: 788
26/02/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 345
...valor da dívida demandava prova pericial. No mérito, os pedidos são parcialmente...executivo extrajudicial de fls. 65/70, considerando...I. local, o valor de R$ 360.465,00, válido para fevereiro de 2013. 3) Nos termos do art...
16/07/2014 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 445
...cerceamento de defesa por ausência de produção de prova pericial. No mérito, aduz aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor...3 de outubro de 2013, publicado no DJE de 29 de outubro de 2013. 3. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração...
04/03/2015 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 2719
...questão, inexistindo necessidade de realização de prova técnica pericial. No mérito, a parte autora não obteve êxito...para pagamento em 36 parcelas de R$ 400,41 cada, com início em 10.9.2013; (3)4 das 12 parcelas do empréstimo...
09/04/2015 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1679
...para pagamento em 36 parcelas de R$ 400,41 cada, com início em 10.9.2013; (3)4 das 12 parcelas do empréstimo...questão, inexistindo necessidade de realização de prova técnica pericial. No mérito, vemos que a empresa fez defesa...
23/07/2014 - Executivo I - Pag. 9    
...de prévia instauração de sindicância administrativa...os fatos, tampouco há de se abordar a constitucionalidade...único da PN 253/2013; 3. Pelo mesmo motivo, com...INDEFIRO a produção de prova oral; 4. O mérito será analisado em momento...
05/03/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 510
...autorizar a decisão de mérito? A prova da antecipação é uma prova menos robusta ou menos...exigida para decisão de mérito? Minha resposta é...recolhido, por página é de R$ 0,50 (Comunicado SPI nº 306/2013). 3. Sem prejuízo...
28/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2555
...correspondente prova documental...julgamento, de mérito, em tempo...já apresente prova cabal da conduta...AGRAVO DE INSTRUMENTO...relacionadas ao mérito. Impossibilidade...DJe 06/11/2013). 3. Agravo regimental...nos Bem. De Dec. No Rec...
11/06/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1627
...OAB 95825/SP), CLAUDETE DE JESUS CAVALINI (OAB 105829...Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004289-03.2013 - 3 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITANHAEM SP) - Justiça Pública...típico e ilícito e não há prova da presença de qualquer causa...
23/04/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 433
...cópia de contrato de parceria agrícola de bem imóvel, e alega...Se há, ou não prova da alegada posse...questão relacionada ao mérito, e com ele será...validade do contrato de parceria agrícola...de inverno 2013/2013; 3. se houve plantio...
13/09/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1891
...referida prova, sob pena de, não produzida tal prova, ser extinto o processo, sem julgamento do mérito. Int. - ADV EDUARDO...termo inicial do prazo de quinze dias, para a incidência...239,58, para o mês de JUNHO/2013. 3)NÃO HAVENDO PAGAMENTO...
03/10/2013 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 478
...verdade, não se trata de mera exibição, mas da prova do fato extintivo do direito da autora. No mérito, cuida-se de típica relação de consumo...Comunicado SPI 306/2013. 3) Com o recolhimento...conclusos para pesquisa de endereços. Int...
24/06/2015 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 655
...GALOTTI, J. 28.08.2013. 3.Tarifa TAG VE MOTOS...cobrança porque, além de não prevista expressamente...sustenta o cerceamento de defesa ante o julgamento...sem a produção da prova pericial necessária...ilegalidades que apontou. No mérito, pugna pelo afastamento...a impossibilidade de aplicação do art...
15/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 895
...decadência do fundo de direito, devendo ser observada...prestações. Com relação ao mérito, há necessidade de produção de prova pericial, vez que...obstante a ausência de pedido administrativo...processos: 2.757/2013, 3.210/13, 3.378/13...
27/11/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1082
...Roberto Gonçalves: ‘a ausência de prova inequívoca da capacidade econômica do pai é matéria de mérito, devendo, pois, ser verificada...Mônaco da Silva, j. 26.6.2013. 3) Designo audiência de conciliação e julgamento para...
28/11/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2017
...invadir a seara do mérito antes do encerramento da instrução. A prova colhida em juízo deverá...prisão é medida de rigor. Ante o exposto...Serventia certidão de objeto e pé do processo nº 3002689-95.2013. 3. Após, redistribuam...Execuções Criminis de Cerqueira César...
 
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