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Resultado de busca por: prova de mérito 2013,3]
Documentos encontrados: 380
26/02/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 345
...valor da dívida demandava prova pericial. No mérito, os pedidos são parcialmente...executivo extrajudicial de fls. 65/70, considerando...I. local, o valor de R$ 360.465,00, válido para fevereiro de 2013. 3) Nos termos do art...
05/03/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 510
...autorizar a decisão de mérito? A prova da antecipação é uma prova menos robusta ou menos...exigida para decisão de mérito? Minha resposta é...recolhido, por página é de R$ 0,50 (Comunicado SPI nº 306/2013). 3. Sem prejuízo...
23/01/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 513
...Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça...Toledo, j. 03.12.2013). 3) No mérito, a ação é procedente em...em relação ao pedido de manutenção do serviço...inversão do ônus da prova, preenchidos os requisitos...
13/09/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1891
...referida prova, sob pena de, não produzida tal prova, ser extinto o processo, sem julgamento do mérito. Int. - ADV EDUARDO...termo inicial do prazo de quinze dias, para a incidência...239,58, para o mês de JUNHO/2013. 3)NÃO HAVENDO PAGAMENTO...
03/10/2013 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 478
...verdade, não se trata de mera exibição, mas da prova do fato extintivo do direito da autora. No mérito, cuida-se de típica relação de consumo...Comunicado SPI 306/2013. 3) Com o recolhimento...conclusos para pesquisa de endereços. Int...
27/11/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1082
...Roberto Gonçalves: ‘a ausência de prova inequívoca da capacidade econômica do pai é matéria de mérito, devendo, pois, ser verificada...Mônaco da Silva, j. 26.6.2013. 3) Designo audiência de conciliação e julgamento para...
28/11/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2017
...invadir a seara do mérito antes do encerramento da instrução. A prova colhida em juízo deverá...prisão é medida de rigor. Ante o exposto...Serventia certidão de objeto e pé do processo nº 3002689-95.2013. 3. Após, redistribuam...Execuções Criminis de Cerqueira César...
04/12/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1886
...conhecida” (Agravo de Instrumento nº 0271231...0000, 37ª Câmara de Direito Privado do...2013, DJe 12.03.2013). 3. Ante o exposto...Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art...se confundem com o mérito e serão apreciadas após a produção da prova, quando da prolação...
12/07/2013 - Executivo I - Pag. 150    
...chamada para a realização de qualquer uma das provas...relacionadas à prestação de serviços à comunidade...avaliação, deverá refletir o mérito do candidato. 2.1.2.2. A prova didática será pública, com a duração mínima de quarenta e a máxima de...
01/03/2014 - Executivo I - Pag. 72    
...correspondente ao período de 30-07-2013 a 31-08-2013...dos ritos processuais e exame de toda prova produzida e memoriais de defesa, o Presidente do Feito...deliberar sobre as questões de mérito, objetivando ao final uma conclusão...
05/11/2013 - Executivo I - Pag. 178    
...total de uma hora. A nota desta prova varia de 0 a 10. 3.11 - TRANSPLANTE DE...total de uma hora. A nota desta prova varia de 0 a 10. 3.12 - TRANSPLANTE DE...varia de 0 a 10. 3.13 - As salas de prova serão fechadas, impreterivelmente...
11/02/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1357
...a embasar a ação de execução - Observância...pode ser conhecida de ofício, comprovada mediante prova pré-constituída...processuais, mas sim, ao mérito - Necessidade de a matéria ser discutida...VIEIRA; Dj. 12/12/2013). 3. No que se refere...
28/01/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1419
...Froes. Superior Tribunal de Justiça: (HCs e RHCs) Nº. 014699486-2013.3.00.0000 paciente Dionízio...Neto. Nº 0099275-11-2013.3.00.0000 paciente Leandro de Souza Olympio. Nº 0097910-19-2013.3.00.0000 paciente Muller...
08/11/2013 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1786
...2012) - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999...aos autos da ação Cautelar de Exibição, processo nº 0009356-50.2013. 3 - Indefiro os benefícios da justiça gratuita. O autor não fez prova de sua situação econômica. Com relação...
17/03/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2236
...impressão da contrafé e da planilha de débito, ao custo de R$ 0,50 por folha (comunicado SPI nº 306/2013). 3)Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. 4) Fls. 31/39: Não comprovado o...
 
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