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Resultado de busca por: prova de mérito 2013,3]
Documentos encontrados: 582
16/07/2014 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 445
...cerceamento de defesa por ausência de produção de prova pericial. No mérito, aduz aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor...3 de outubro de 2013, publicado no DJE de 29 de outubro de 2013. 3. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração...
26/02/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 345
...valor da dívida demandava prova pericial. No mérito, os pedidos são parcialmente...executivo extrajudicial de fls. 65/70, considerando...I. local, o valor de R$ 360.465,00, válido para fevereiro de 2013. 3) Nos termos do art...
23/07/2014 - Executivo I - Pag. 9    
...de prévia instauração de sindicância administrativa...os fatos, tampouco há de se abordar a constitucionalidade...único da PN 253/2013; 3. Pelo mesmo motivo, com...INDEFIRO a produção de prova oral; 4. O mérito será analisado em momento...
28/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2555
...correspondente prova documental...julgamento, de mérito, em tempo...já apresente prova cabal da conduta...AGRAVO DE INSTRUMENTO...relacionadas ao mérito. Impossibilidade...DJe 06/11/2013). 3. Agravo regimental...nos Bem. De Dec. No Rec...
05/03/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 510
...autorizar a decisão de mérito? A prova da antecipação é uma prova menos robusta ou menos...exigida para decisão de mérito? Minha resposta é...recolhido, por página é de R$ 0,50 (Comunicado SPI nº 306/2013). 3. Sem prejuízo...
13/09/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1891
...referida prova, sob pena de, não produzida tal prova, ser extinto o processo, sem julgamento do mérito. Int. - ADV EDUARDO...termo inicial do prazo de quinze dias, para a incidência...239,58, para o mês de JUNHO/2013. 3)NÃO HAVENDO PAGAMENTO...
03/10/2013 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 478
...verdade, não se trata de mera exibição, mas da prova do fato extintivo do direito da autora. No mérito, cuida-se de típica relação de consumo...Comunicado SPI 306/2013. 3) Com o recolhimento...conclusos para pesquisa de endereços. Int...
15/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 895
...decadência do fundo de direito, devendo ser observada...prestações. Com relação ao mérito, há necessidade de produção de prova pericial, vez que...obstante a ausência de pedido administrativo...processos: 2.757/2013, 3.210/13, 3.378/13...
27/11/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1082
...Roberto Gonçalves: ‘a ausência de prova inequívoca da capacidade econômica do pai é matéria de mérito, devendo, pois, ser verificada...Mônaco da Silva, j. 26.6.2013. 3) Designo audiência de conciliação e julgamento para...
28/11/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2017
...invadir a seara do mérito antes do encerramento da instrução. A prova colhida em juízo deverá...prisão é medida de rigor. Ante o exposto...Serventia certidão de objeto e pé do processo nº 3002689-95.2013. 3. Após, redistribuam...Execuções Criminis de Cerqueira César...
04/12/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1886
...conhecida” (Agravo de Instrumento nº 0271231...0000, 37ª Câmara de Direito Privado do...2013, DJe 12.03.2013). 3. Ante o exposto...Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art...se confundem com o mérito e serão apreciadas após a produção da prova, quando da prolação...
12/07/2013 - Executivo I - Pag. 150    
...chamada para a realização de qualquer uma das provas...relacionadas à prestação de serviços à comunidade...avaliação, deverá refletir o mérito do candidato. 2.1.2.2. A prova didática será pública, com a duração mínima de quarenta e a máxima de...
11/02/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1357
...a embasar a ação de execução - Observância...pode ser conhecida de ofício, comprovada mediante prova pré-constituída...processuais, mas sim, ao mérito - Necessidade de a matéria ser discutida...VIEIRA; Dj. 12/12/2013). 3. No que se refere...
28/01/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1419
...Froes. Superior Tribunal de Justiça: (HCs e RHCs) Nº. 014699486-2013.3.00.0000 paciente Dionízio...Neto. Nº 0099275-11-2013.3.00.0000 paciente Leandro de Souza Olympio. Nº 0097910-19-2013.3.00.0000 paciente Muller...
31/07/2013 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1049
...desnecessária a realização de perícia complexa...outrossim, a preliminar de carência superveniente...distribuída) aos 14.02.2013. 3. Designo audiência de instrução e julgamento...sem resolução de mérito, já que diversamente...a realização de prova pericial é desnecessária...
 
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