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Resultado de busca por: feira da madrugada
Documentos encontrados: 20137
16/12/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 928
...indispensáveis contratos” (grifo nosso). No caso da Feira da Madrugada, que é uma permissão de uso, a norma legal pertinente...de atender ao interesse público. Assim, para a Feira da Madrugada, uma das condições estabelecidas foi a limitação...
10/12/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 16    
...Manutenção de Box e exercício de atividades na Feira da Madrugada. Liminar indeferida. Agravo de Instrumento...Municipalidade perante a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública. Feira da Madrugada. Pretendida a manutenção de Box para o exercício...
09/12/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 999
...permissionária do Box X-60, na Feira da Madrugada e, após as obras de adequação...permissionária do Box nº I-87, na Feira da Madrugada e, após as obras de adequação...permissionário do Box CA02, na Feira da Madrugada e, após as obras de adequação...
01/10/2012 - Suplemento - Tribunal Regional Eleitoral - Pag. 7    
...CAPELOTTO PDT 12205 NUNES PEIXEIRO PTB 14400 O HOMEM DA MOTO PRP 44600 O PHUMAÇA PPS 23420 OCTAVIANO AUGUSTO...ROSA PHS 31234 OSIVALDO ROSA PHS 31234 OSVALDINHO DA FEIRA MADRUGADA PRP 44044 OSVALDO ALVES DA SILVA PRP 44050 OSVALDO APARECIDO DE JESUS PRP...
10/12/2014 - DJE - Caderno 5 - Editais e Leilões - Pag. 38
...719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso...no dia 16 de fevereiro de 2013, por volta da 77h35 min, na Monsenhor Andrade, nº 987, Feira da Madrugada, Pari, nesta capital, MARIA RITA ASSUNÇÃO...
12/11/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 8    
...funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado...intempestividade do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, o qual deveria...tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido...
06/12/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 5    
...funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado...comércio varejista desenvolvido na Feira da Madrugada se aquecem; CONSIDERANDO o interesse...excepcionalmente a abertura da Feira da Madrugada aos domingos, no mês de dezembro...
05/12/2014 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 877
...SANTOS - Agravado: Sub Prefeito da Mooca - 1. A recorrente, Claudete...cautelar dirigida ao Subprefeito da Mooca e Prefeitura do Município de São...de nº BA 235, na denominada “Feira da Madrugada”, no Pátio do Pari, São Paulo...
28/11/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 575
...executar nestes próprios autos o valor da condenação, apresentando o...Decorridos, apreciarei a pertinência da prova testemunhal postulada...no local trata-se de uma “feira da madrugada” com varias repartições, sendo...
29/11/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 5    
...141/2006 cumulado com o item V da Portaria Intersecretarial nº 16/SMSP...Pedido de permissão de uso de área da União concedida ao Município de São...conhecida como Pátio do Pari - Feira da Madrugada. INTERESSADO: Fundação Maria Fernandes...
19/09/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1232
...espaço que antes ocupavam na Feira da Madrugada, já que chegou mesmo a lacrar...suas atividades comerciais na Feira da Madrugada. Requereu(ram) a concessão...impetrantes de permanecerem na Feira da Madrugada, “até porque o autor José...
18/11/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 11    
...regulamentaram o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado no Pátio do Pari...a fim de retirar o seu Termo de Permissão de Uso da Feira da Madrugada no Pátio Pari; ANEXO...
24/11/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 951
...primeira, por ser responsabilidade da ré garantir a devida utilização do espaço destinado à Feira da Madrugada; a segunda, pois a autora procurou...regularizar as atividades exercidas na Feira da Madrugada, deve se responsabilizar pela fiscalização...
19/11/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 8    
...Interessado: KELLY EVELIN OLIVEIRA DA SILVA Assunto: Indeferimento de Termo...me foi atribuída pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/2002, consoante...INDEFIRO o pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, haja vista restar...
25/11/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 885
...temos que a autora informações sobre a situação da inscrição realizada por esta no sorteio de vagas remanescentes nos boxes da chamada Feira da Madrugada e também para que fosse informado o número de vagas remanescentes...
 
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