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Resultado de busca por: feira da madrugada
Documentos encontrados: 18262
17/04/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 13    
...tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido...funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado...intempestividade do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, o qual deveria...
17/04/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 12    
...Termo de Permissão de Uso para a Feira da Madrugada, RESOLVE: I - Designar o...exercício do comércio denominado Feira da Madrugada, das 09h às 17h, no período...funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado...
16/04/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 992
...não têm cadastro homologado na Feira da Madrugada, tampouco qualquer pedido pendente...distribuição de box existentes na Feira da Madrugada, sendo certo que o procedimento...54.318/13, a atuação na Feira da Madrugada só será permitida aos titulares...
17/04/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 14    
...máximo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta e ser encartado...tratou do pedido de TPU para a Feira da Madrugada no Pátio Pari, mediante o devido...funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no imóvel situado...
16/04/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 27    
...manifestação de FISC 1 (fls. 26/27) e da justificativa de fls. 03, apresentada...com fundamento no artigo 16, §1º da Portaria 02/08 – PGM.G, DEFIRO...Pereira - Ação cautelar inominada. Feira da Madrugada. Improcedência. Trânsito em julgado...
01/10/2012 - Suplemento - Tribunal Regional Eleitoral - Pag. 7    
...CAPELOTTO PDT 12205 NUNES PEIXEIRO PTB 14400 O HOMEM DA MOTO PRP 44600 O PHUMAÇA PPS 23420 OCTAVIANO AUGUSTO...ROSA PHS 31234 OSIVALDO ROSA PHS 31234 OSVALDINHO DA FEIRA MADRUGADA PRP 44044 OSVALDO ALVES DA SILVA PRP 44050 OSVALDO APARECIDO DE JESUS PRP...
12/04/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 8    
...031/SP-MO/ GAB/2014 - FEIRA DA MADRUGADA – 13º CHAMAMENTO – PARA RETIRADA...031/SP-MO/ GAB/2014 - FEIRA DA MADRUGADA – 13º CHAMAMENTO – PARA RETIRADA...295.883-2 Assunto: Feira da Madrugada Interessado: João Tavares de Souza...
11/04/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 835
...caso, a norma legal pertinente à Feira da Madrugada é o Decreto nº 54.318/13, que...como a autora conseguiu a outorga da permissão de uso para trabalhar na Feira da Madrugada, ela deve se submeter às exigências...
10/04/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 7    
...035/SP-MO/GAB/2014 MANUEL DA SILVA 2013-0.273.884-0...034/SP-MO/GAB/2014 MARIO DA SILVA LIMA NETO 2013-0.282...Nº041/SP-MO/GAB/2014 FEIRA DA MADRUGADA – 19º CHAMAMENTO – PARA RETIRADA...
09/04/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 9    
quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo...URBANO ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SP-MB/CPDU...SP-MO/GAB/2014 FEIRA DA MADRUGADA – 18º CHAMAMENTO – PARA...
08/04/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 817
...decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento...é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo...Municipalidade quando o espaço denominado Feira da Madrugada fora fechado para a realização...
10/04/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 4    
...59 (68) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de abril de 2014 PLANEJAMENTO...cumprimento dos requisitos constantes da Portaria Intersecretarial nº...requereu o cadastramento de box na Feira da Madrugada. GABINETE DO SECRETÁRIO...
03/04/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 8    
...públicos, não é de responsabilidade da Subprefeitura e sim dos promotores...itens 6, 7 e 8 em até 48 horas antes da data prevista para seu início...Nº 033/SP-MO/GAB/2014 FEIRA DA MADRUGADA – 14º CHAMAMENTO – PARA RETIRADA...
01/04/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 16    
...ENGENHARIA E PAVIMENTACAO: ENPAVI LTDA., NO USO DA COMPETENCIA A MIM DELEGADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL 13.399/02 E PORTARIA INTERSECRETARIAL... PORTARIA Nº 030/SP-MO/GAB/2014 FEIRA DA MADRUGADA – 12º CHAMAMENTO – PARA RETIRADA DO TERMO DE...
28/03/2014 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 19    
sexta-feira, 28 de março de 2014 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo...Mooca I Ricardo Oliveira da Fonseca 704.937.4 Mooca...SP-MO/GAB/2014 FEIRA DA MADRUGADA – 10º CHAMAMENTO – PARA...
 
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