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Resultado de busca por: RECOPI
Documentos encontrados: 89
11/02/2010 - Executivo I - Pag. 12    
...controle da operação gerado pelo Sistema RECOPI; c) no campo I02 (cProd), do sub-grupo...contribuinte deverá informar no Sistema RECOPI o número desse documento fiscal. § 1º...número do documento fiscal no Sistema RECOPI, quando da obtenção do número de registro...
30/10/2017 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 3075
...TRIBUTÁRIA PAPEL DESTINADO A IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS CADASTRAMENTO NO SISTEMA RECOPI PRETENSÃO DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA RECOPI, A FIM DE GOZAR DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELATIVA A PAPÉIS DESTINADOS A IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS...
21/02/2017 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 1134
...descredenciamento da agravante no “Sistema Recopi”. A agravante pretende a reforma da decisão...manutenção do cadastro no “Sistema Recopi”a empresa esta impedida de operar...pedidos são feitos através do Sistema Recopi. Sustenta, ainda, que na peça inaugural...
22/11/2017 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 921
...favorável ao contribuinte de boa fé. Argumenta, ainda, que as operações realizadas em Registro especial de Estabelecimento e RECOPI conferem presunção de imunidade às operações. Sustenta a confiscatoriedade da multa e afastamento da taxa de juros (Lei nº 13.918...
15/09/2017 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 993
...da impetrante. Assim, DEFIRO A LIMINAR e determino que a autoridade fazendária reestabeleça o cadastro da impetrante no sistema RECOPI, caso não haja restrições outras que a mencionada nestes autos, sob pena de multa diária de R$1.000...
22/09/2017 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 1539
...possuindo além do controle de portaria, o Sintegra e autorizado pelo RECOPI, sendo esta a empresa destino que no momento da operação estava...habilitada, embora a declaração de que a teria sido excluída do RECOPI se deu após a referida transação comercial. Mesmo assim, com...
25/05/2017 - Executivo I - Pag. 26    
...100.112, foi credenciada no sistema do Recopi Nacional, processo 13054505461/2011...necessários para continuar credenciada no sistema RECOPI Nacional, se enquadrando nos casos...DESCREDENCIAMENTO da empresa do sistema do RECOPI Nacional a partir de 11-05-2017. ...
01/04/2010 - Executivo I - Pag. 20    
...o credenciamento da empresa no Sistema RECOPI, até que seja cumprida a referida obrigação...eletrônico www.fazenda.sp.gov. br/RECOPI.” (NR). Art. 3º - Esta portaria...registro de controle gerado pelo Sistema RECOPI nos documentos fiscais: a) emitido pelo...
24/07/2010 - Executivo I - Pag. 14    
...número de registro de controle no Sistema RECOPI. Parágrafo único - Poderá ser utilizado...Controle das Operações com o Papel Imune - RECOPI. O Coordenador da Administração Tributária, tendo...do pedido de credenciamento no Sistema RECOPI a existência de débito fiscal, inscrito...
27/04/2016 - Executivo I - Pag. 21    
...Controle das Operações com Papel Imune – RECOPI, nos termos do Artigo 3º ao 7º...301.118, foi credenciada no sistema do Recopi Nacional, processo 12840-518337...necessários para continuar credenciada no sistema RECOPI Nacional, se enquadrando nos casos...
03/06/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1640
...Controle das Operações com Papel Imune RECOPI. Aduziu que foi notificada pelo DEC...1093417063), haverá o descredenciamento do RECOPI. Tal ato, mostra-se manifestamente...controle das operações com papel imune (RECOPI). Oficie-se à autoridade impetrada...
09/05/2017 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1135
...Estabelecimento, previsto na Lei 11945/09; possuir o registro no RECOPI estabelecido pelo Convênio ICMS 48/2013 e Portaria CAT 14/2010; possuir registro prévio das operações do sistema RECOPI, com apontamento do número de registro de controle na operação...
31/05/2014 - Suplemento - Legislativo - Pag. 72    
...melhorando a qualidade da informação. iv) RECOPI Nacional: Desenvolvimento e implantação do Sistema...especialmente pela adoção, em 2010, do sistema RECOPI, que já tem mais 1.400 empresas...Nulas ou Inaptas, sendo descredenciadas do RECOPI. Há mais de mil Pedidos de Verificação...
03/03/2011 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2284
...indeferimento de seu credenciamento no Sistema RECOPI, sem as restrições impostas pela Portaria...indeferido o credenciamento no Sistema RECOPI, sob o argumento de que não apresentou...indeferimento do credenciamento no sistema RECOPI contraria a razoabilidade, a proporcionalidade...
29/07/2016 - Executivo I - Pag. 26    
... 7 41 AFRs Readequação orçamentária. SCT1120 RECOPI Recopi nacional, legislação, operacionalização do sistema...préformatados. 14 26 Fazendários que dão suporte ao sistema RECOPI. Readequação orçamentária. SCT2502 SCANC - Sistema...
 
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