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Resultado de busca por: RECOPI
Documentos encontrados: 99
14/11/2018 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 2364
...impressão de livros e periódicos, bem como que realizava comércio perante os sistemas citados nos autos (Registro Especial/ RECOPI), e, ainda, que agiu de boa-fé, sem dúvida, traz a necessidade de provas dos direitos da executada, especialmente...
01/11/2018 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 3055
...REEXAME NECESSÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CADASTRAMENTO NO SISTEMA RECOPI IMPETRANTE QUE SE DEDICA À EDIÇÃO DE JORNAIS E PERIÓDICOS, QUE SOFREU O DESCADASTRAMENTO NO SISTEMA RECOPI EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL PORTARIA CAT Nº 14/2010...
31/10/2018 - Executivo I - Pag. 26    
...Fiscalização e Acompanhamento de Recolhimentos pelos Cartórios 4.2.23 Crédito Acumulado - Módulo de Auditoria 4.2.24 RECOPI Nacional 4.2.25 Controle do Conteúdo de Importação 4.2.26 Corindus - Sistema de Controle de Remessas para Industrialização...
31/10/2018 - Executivo I - Pag. 28    
...08-2012 30-06-2015 Gabriel Brandão de Abreu Participante 35.780.291-3 03-08-2015 30-06-2015 4.2.24 RECOPI Nacional Afonso Quintã Serrano Líder 7.186.864-1 01-08-2012 11-02-2014 Rafael Luiz Roratto Líder 28.704.704-0...
11/02/2010 - Executivo I - Pag. 12    
...controle da operação gerado pelo Sistema RECOPI; c) no campo I02 (cProd), do sub-grupo...contribuinte deverá informar no Sistema RECOPI o número desse documento fiscal. § 1º...número do documento fiscal no Sistema RECOPI, quando da obtenção do número de registro...
21/02/2017 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 1134
...descredenciamento da agravante no “Sistema Recopi”. A agravante pretende a reforma da decisão...manutenção do cadastro no “Sistema Recopi”a empresa esta impedida de operar...pedidos são feitos através do Sistema Recopi. Sustenta, ainda, que na peça inaugural...
27/06/2018 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 2383
...a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA DESCREDENCIAMENTO NO SISTEMA RECOPI ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES - DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL...
23/05/2018 - Suplemento - Legislativo - Pag. 141    
...verificar o cumprimento da pauta fiscal (valor mínimo para o cálculo do ICMS) nas operações com revestimento cerâmico; Operação RECOPI: A presente operação visa identificar estabelecimentos paulistas que estejam praticando o desvio de finalidade...
30/01/2018 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1455
...exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar à impetrada que proceda ao restabelecimento do cadastro da impetrante no sistema RECOPI, independentemente da existência de débitos fiscais e/ou autos de infrações lavrados em desfavor dela (impetrante...
03/06/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1640
...Controle das Operações com Papel Imune RECOPI. Aduziu que foi notificada pelo DEC...1093417063), haverá o descredenciamento do RECOPI. Tal ato, mostra-se manifestamente...controle das operações com papel imune (RECOPI). Oficie-se à autoridade impetrada...
03/03/2011 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2284
...indeferimento de seu credenciamento no Sistema RECOPI, sem as restrições impostas pela Portaria...indeferido o credenciamento no Sistema RECOPI, sob o argumento de que não apresentou...indeferimento do credenciamento no sistema RECOPI contraria a razoabilidade, a proporcionalidade...
25/05/2017 - Executivo I - Pag. 26    
...100.112, foi credenciada no sistema do Recopi Nacional, processo 13054505461/2011...necessários para continuar credenciada no sistema RECOPI Nacional, se enquadrando nos casos...DESCREDENCIAMENTO da empresa do sistema do RECOPI Nacional a partir de 11-05-2017. ...
01/04/2010 - Executivo I - Pag. 20    
...o credenciamento da empresa no Sistema RECOPI, até que seja cumprida a referida obrigação...eletrônico www.fazenda.sp.gov. br/RECOPI.” (NR). Art. 3º - Esta portaria...registro de controle gerado pelo Sistema RECOPI nos documentos fiscais: a) emitido pelo...
24/07/2010 - Executivo I - Pag. 14    
...número de registro de controle no Sistema RECOPI. Parágrafo único - Poderá ser utilizado...Controle das Operações com o Papel Imune - RECOPI. O Coordenador da Administração Tributária, tendo...do pedido de credenciamento no Sistema RECOPI a existência de débito fiscal, inscrito...
23/03/2018 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1320
...modo que se pressuponha imune a operação realizada entre a autora e o seu cliente, por serem detentores de Registro Especial e Recopi; cumulativamente,
 
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