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Resultado de busca por: aposentadoria
Documentos encontrados: 2030426
29/09/2016 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1432
...que estabeleciam os requisitos para a aposentadoria e as que previam a forma de cálculo...mínimo no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria; c) tempo mínimo de contribuição...do servidor no cargo em que se deu a aposentadoria; b) na hipótese do art. 40, §1º...
29/09/2016 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1433
...2211 1433 seja, pretende-se obter a aposentadoria com os requisitos da especial após...a forma de cálculo dos proventos da aposentadoria voluntária antes da Emenda Constitucional...jurídica não prevê tal regime ou aposentadoria híbrida, devendo a forma de cálculo...
29/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2317
...8.26.0165 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52...INSS - Vistos.Trata-se de ação de aposentadoria por idade ajuizada por Otaviano...8.26.0165 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria...
29/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1144
...acometido da moléstia que ensejou sua aposentadoria.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE...benefício previdenciário correspondente à aposentadoria por invalidez, a partir da data...restabelecimento de auxílio-doença cumulada aposentadoria por invalidez e pedido de tutela antecipada...
29/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1614
...8.26.0564 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Leci Sanches Gabarrao - Fazenda Pública...outro - Vistos.É Ação Revisional de Aposentadoria c/c cobrança ajuizada por LECI SANCHES...PREVIDÊNCIA que visa a revisão da aposentadoria para computar todo o tempo que atuou no...
29/09/2016 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. 37    
...JOSÉ DANIEL PRIMO 21.09.2016 APOSENTADORIA Deferida, do servidor abaixo: Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição...AUTORIZO o apostílamento do Titulo de Aposentadoria nº 008/2014, em nome da Sra...
29/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1505
...do auxílio-acidente com qualquer aposentadoria. Requereu, assim, o restabelecimento...a tese de inacumulatividade entre a aposentadoria e o auxílio-acidente. Aduziu que...benefícios (auxílio-acidente e aposentadoria) antes da vigência da Lei nº 9.528...
29/09/2016 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 2602
...Ano IX - Edição 2211 2602 aposentadoria, e tenha contribuído por...relação, surgida a partir da aposentadoria, à anterior.Cria-se, pois...relação jurídica a partir da aposentadoria, assegurada a mesma cobertura...
29/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 559
...pericial, o pedido de conversão de aposentadoria por invalidez não deve ser acolhido...8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elisângela Cristina...doença, cumulado com a conversão em aposentadoria por invalidez, em face do INSTITUTO...
29/09/2016 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1650
...de cálculo dos proventos de aposentadoria, deverá o servidor estar no...efetivo do cargo em que se dará a aposentadoria há, no mínimo, cinco...cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições...
29/09/2016 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1431
...meio do qual pretende a concessão de aposentadoria especial, com os benefícios de integralidade...4º) não alterou a possibilidade de aposentadoria especial para as atividades exercidas...havendo fundamento para indeferir a aposentadoria especial e integral para os policiais...
29/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2208
...26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Washington Luiz...26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Jose Antonio...26.0696 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Gislaine Batista Garcia...
29/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1889
...26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição...26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição...26.0369 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cecília Maria...
29/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 562
...CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42...para o deferimento das prestações de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença...são os seguintes: a) no caso de aposentadoria por invalidez, constatação de incapacidade...
29/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2923
...atualizados. Requereu ainda, a concessão de aposentadoria por invalidez, caso seja constatada...requisitos para receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, e ainda que possa...8.26.0223 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DALVA VIANA AMORIM...
 
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