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Resultado de busca por: aposentadoria
Documentos encontrados: 2010788
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2112
...desaposentação e a concessão de nova aposentadoria mais vantajosa. Alega que recebe benefício previdenciário de aposentadoria, porém, após sua concessão...contribuição antes e depois da aposentadoria e a concessão de um segundo benefício...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 704
...tutela antecipada, ou sua conversão em aposentadoria por invalidez. Em síntese, afirma...antecipação de tutela, ou sua conversão em aposentadoria por invalidez.Realizou-se perícia...requerente, não se poderia conceder a ela a aposentadoria por invalidez. Em face das considerações...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 3104
...e, por conseguinte, obter uma nova aposentadoria, incrementada com as contribuições...No mérito o pedido é procedente.A aposentadoria, por ser um direito patrimonial personalíssimo...a parte autora foi contemplada pela aposentadoria, mas continuou a trabalhar e a recolher...
01/09/2016 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1712
...o indeferimento do requerimento de aposentadoria com paridade e integralidade de vencimentos...é fundada na admissão do sistema de aposentadoria especial para os servidores policiais...superando-se o sistema local e especial de aposentadoria especial. Decisões em sentido contrário...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 3277
...daquela Corte, de que o direito à aposentadoria, salvo raríssimas exceções...Não obstante seja a concessão da aposentadoria ato jurídico perfeito, a finalidade da cláusula...direito do segurado de obtenção de aposentadoria que lhe seja mais vantajosa. Observo...
01/09/2016 - DJE - Caderno 1 - Administrativo - Pag. 41
...Paulo, Ano IX - Edição 2192 41 Aposentadoria SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS...Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação...Portaria n.º 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1245
...Ano IX - Edição 2192 1245 APOSENTADORIA. 1. “O entendimento deste Superior...licenças e férias não gozadas é o ato de aposentadoria e, dessa forma, mantida a relação...NÃO GOZADA. TERMO INICIAL. DATA DA APOSENTADORIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 555
...mesmo após lhe ter sido concedida a aposentadoria, em 5 de abril de 1.993, ele teria...contribuição posterior à concessão de sua aposentadoria, teria direito a abdicar do benefício...contribuições, ser-lhe concedida aposentadoria mais vantajosa. Postulou, por isso...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1273
...8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ailton Antônio...8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Agenor Antônio...26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Ribeiro dos...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1387
...contribuição. Assim, caso abra mão de sua aposentadoria atual para em seguida ser concedida nova Aposentadoria por Tempo de Contribuição, mais vantajosa...renúncia e desfazimento da sua atual aposentadoria, ficando ainda desobrigado de restituir...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1388
...benefício, e, ao fazê-lo encerra a aposentadoria que percebia, não há falar em afronta...E, devido à desconstituição da aposentadoria renunciada, tampouco se vislumbra qualquer...que seriam devidas.A renúncia à aposentadoria é direito patrimonial e por isso não...
01/09/2016 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1416
...valor do benefício de suplementação de Aposentadoria, prejudicado por alteração posterior...2000, percebendo Suplementação de Aposentadoria a partir de 01/01/2001...Previdenciário Eletropaulo da Suplementação de Aposentadoria e Pensão original; c) seja efetuado...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1246
...1246 possui termo inicial com o ato de aposentadoria, inclusive para os servidores do...o benefício não usufruído até a aposentadoria do servidor perde sua natureza peculiar...FISCAL DE RENDA.LICENÇA-PRÊMIO. APOSENTADORIA. RECEBIMENTO EM PECÚNIA SEM A LIMITAÇÃO...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 788
...Edição 2192 788 concessão de sua aposentadoria atual, compensando-se o benefício...8.26.0063 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51...8.26.0063 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luzia...
01/09/2016 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 634
...26.0695 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição...002732-5) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Regina Donizetti...26.0695 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fernanda Marques INSTITUTO...
 
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