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...DJALMA SCARPONE PINTO – matrícula n. 13.234 ASSUNTO: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre proventos de aposentadoria - Indeferimento O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições...
...11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência para o exercício da função de...
...condição. 11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência para o exercício da função...
...condição. 11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência...
...condição. 11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência para o exercício...
...LIMA, funcionário efetivo estatutário da Prefeitura do Município de Caieiras, ocupante do cargo de MOTORISTA DA SMOPP, aposentadoria proporcional por idade, com fulcro no que dispõe o artigo 40 § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal...
...contribuição sobre os proventos da aposentadoria que superar o limite máximo estabelecido...DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição...voluntário, fica concedido o benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição...
...professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério. (Artigo...Escolares titulares de cargo o direito à aposentadoria especial do magistério. (Artigo 28...sobre o acréscimo de 25% ao valor da aposentadoria por invalidez do servidor que vier a...
...contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Pareceres nºs 1137 e 1138, de 2009, respectivamente, de relatores especiais...deputado Orlando Morando. Dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta FEPASA Ferrovia Paulista S.A. contratados...
...2.19 Benefícios a empregados: (a) Obrigações de aposentadoria: A Companhia mantém convênio de adesão com a Vexty entidade...definida, onde é aberto um fundo individual de poupança para aposentadoria no qual são acumuladas e administradas às contribuições...
...11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência para o exercício da função...
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