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Volume 119 • Número 35 • São Paulo, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 www.imprensaoficial.com.br Volume 119 • Número 78 • São Paulo, quarta-feira, 29 de abril de 2009 www.imprensaoficial.com.br
L ocalizada entre os Estados de São Paulo e do Paraná, a bacia do Rio Paranapanema passará a ser administrada de forma compartilhada entre a União e esses dois Estados.
Inscrições: Rua da Reitoria, 109 – Cidade Universitária Cópia do comprovante de matrícula no semestre em curso, RG, CPF e documentação do trabalho Informações no site www.usp.br/prc/nascente2009 Terminam amanhã as inscrições para o Programa Nascente da USP
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 29 de abril de 2009 IV – São Paulo, 119 (78) IME1108_0043_250x395.indd 1 4/22/09 6:41:42 PM
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 13.
Procuradoria Geral do Estado Procurador-Geral do Estado: Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 t 3372.6401 / 6402 / 6404 Transportes Metropolitanos Secretário: José Luiz Portella Rua Boa Vista 175 Bloco B Edifício Cidade II Centro CEP 01014-001 t 3291.7800
Do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM Artigo 3º - Os indicadores a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta serão consolidados por meio da apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, a que se refere o inc. IV do art. 4º da LC 1.
Parágrafo único - Para fins de determinação do valor a que se referem as alíneas “c” e “d” do inc. III deste artigo, considerar-se-á: 1. igual a 1, quando as metas forem cumpridas integralmente; 2.
0208-248.403-1 - Telecomunicações de São Paulo S/A - 02558157000162 Rubens Antônio Domingos - Não Atendida 0208-249.404-3 - Banco Itaucard S/A - 17192451000170 Eva Perira Silva Atendida 0208-249.555-3 - Unibanco Aig Seguros S/A - 33166158000195 Antonio Martins Ferreira - Atendida 0208-250.
0608-282.271-1 - Gauchos Comércio de Máquinas de Costura Industriai Neuza Ferreira Casagrande - Atendida 0608-282.293-1 - Renault do Brasil S/A - 00913443000173 Danila Monte Araujo - Não Atendida 0608-282.
0809-000.170-9 - Medial Saude S/A - 43358647000100 Regina Resende Candido - Não Atendida 0809-000.360-2 - Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil Ltda 04667337000108 Aline Henrique de Meira - Atendida 0809-000.
São Paulo - IPEM-SP, como Locatário e Pedro Busto Martins e Amália Abonizio Busto como Locadores. - Objeto: Prorrogação do Prazo pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/03/2009, alterando-se o termo final para 28/02/2010.
DEFIRO a oitiva da testemunha arrolada pela processada às fls. 08, nos termos do artigo 63, IV, da Lei Estadual n.º 10.177, de 30 de dezembro de 1998. Providencie-se. Interessada: NIWTON VIEIRA DA SILVA - RE N. 13.398-0 Advogada: SUZI WERSON MAZZUCCO - OAB/SP N. 113.755 Processo administrativo n.
Artigo 8º - A eleição terá início às 14:00 h, podendo votar apenas os Delegados(as) credenciados, em cédula fornecida pela mesa e que contenha a rubrica de pelo menos 2 (dois) dos mesários. Artigo 9º -.
, inciso I, letras “d” e “i”, artigo 4º., inciso III, letras “c” e “d” e Pendente a complementação de documentos Adolescente - SARA artigo 6º .da deliberação CONDECA/SP 01/2009.
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