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Resultado de busca por: aposentadoria
Documentos encontrados: 1512725
29/07/2014 - Legislativo - Pag. 15    
...000019755/026/93; TRIBUNAL DE JUSTICA; APOSENTADORIA / PENSAO; MARLENE APARECIDA...004/12; CAMPUS UNESP DE MARILIA; APOSENTADORIA; 2012; TC-000009132/026...SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO; APOSENTADORIA; 2009; TC-000001123/011/10...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 67
...São Paulo, Ano VII - Edição 1699 67 aposentadoria. Juntou documentos (fls. 13/40...emprego das contribuições posteriores à aposentadoria; que o contribuinte em gozo de aposentadoria pertence a uma espécie que apenas contribui...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1122
...possibilidade de renovação do pedido de aposentadoria por invalidez, mesmo que tenha transitado...previdenciário e, em que pese a concessão da aposentadoria, continuou a desempenhar atividades...fazer jus ao direito de renunciar a aposentadoria atual e ter deferida outra mais vantajosa...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 530
...mínima não se aplica aos casos de aposentadoria especial, nos termos da Súmula...do TRF da 1ª Região: “A aposentadoria especial decorrente do exercício...quando da data da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1123
...ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e que...autora à renúncia ao benefício de aposentadoria de que é titular, ao recálculo e à percepção de nova aposentadoria, sem solução de continuidade ao...
29/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 830
...beneficiários, o direito à complementação da aposentadoria. Com a privatização da VASP, a Lei...encargos relativos à complementação de aposentadoria devido aos inativos, que se enquadravam...da obrigação da complementação de aposentadoria não se aplica aos funcionários admitidos...
29/07/2014 - Legislativo - Pag. 14    
...CESTARO LINEU VIANNA DE OLIVEIRA ASSUNTO: APOSENTADORIA EX-SERVIDORES: ELI RAQUEL GUIZZO...sentença, JULGO LEGAIS as concessões de aposentadoria dos exservidores ora examinados, e...SASSO DE SOUZA (PRESIDENTE) ASSUNTO: APOSENTADORIA EX-SERVIDORES: CÉLIO BARCELLOS MATAR...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1121
...1699 1121 ou seja, alegou ter obtido a aposentadoria por tempo de contribuição...daquele período superveniente ao de sua aposentadoria, requereu o autor a concessão de...perfeito, nem criar direito à outra aposentadoria mais vantajosa e, por outro lado...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1941
...Social com o objetivo de requerer nova aposentadoria que lhe seja mais vantajosa, sem...DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE NOVO E POSTERIOR...declarar impossibilidade de renúncia a aposentadoria e, por parte do segurado, de dispensa...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1125
...contribuições implementadas após a aposentadoria. Enfatizou que o segurado teria...o direito à satisfação da aposentadoria tal como calculada no ato...se pela inexistência da dupla aposentadoria. Outra seria proclamar-se...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 126
...26.0252 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nilza dos Reis...000460) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Antonio Simioni Instituto Nacional...0252 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Adilson Rodrigues Coutinho...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 151
...REAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE NOVO E POSTERIOR...impossibilidade de renúncia a aposentadoria e, por parte do segurado...devolução de valores recebidos de aposentadoria a que pretende abdicar. 2...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2215
...005037) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Osmar Cavalcante...005265) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Sandra Aparecida Vicente...Assim, o benefício pretendido de aposentadoria por invalidez somente é devido a partir...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1163
...26.0097 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51...26.0097 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51...26.0097 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria...
29/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 464
...26.0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51...0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4...0531 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52...
 
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