/governosp
...professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério. (Artigo...Escolares titulares de cargo o direito à aposentadoria especial do magistério. (Artigo 28, § 6º da...sobre o acréscimo de 25% ao valor da aposentadoria por invalidez do servidor que vier a...
...11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência para o exercício da função...
...ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM ENTRETENIMENTO. NIRE - 35263803324 - RAMOS & ALBUQUERQUE ASSESSORIA EM APOSENTADORIA LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO. NIRE - 35263803332 - BKARCHIS...
...de Serrra da esclareça, perante esta Comissão Permanente, sobre proposta de projeto de lei com o intuito de implementar aposentadoria compulsória de integrantes do comando da Polícia Militar, o que tem sido encarado como uma forma de como uma nova ofensiva ou...
...Autógrafo nº 29701), vetado totalmente, de autoria do deputado Orlando Morando. Dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta FEPASA Ferrovia Paulista S.A. contratados até 31/12/1980 sob o regime da legislação trabalhista...
...condição. 11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência para o exercício...
...Próprios de Previdência Social do Estado e Municípios nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Pareceres nºs 1137 e 1138, de 2009, respectivamente, de relatores especiais pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração...
...condição. 11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência para o exercício da função...
...13 do artigo 40 da Constituição Federal. 1.5. A admissão se dará com fundamento no inciso (parágrafo único – aposentadoria) do artigo 1º da Deliberação CAD-A-03/18, por prazo determinado de 365 dias, ou até que se realize concurso público...
...condição. 11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência...
É possível ordenar os resultados de sua busca por relevência, data crescente (páginas mais antigas primeiro) e data decrescente (páginas mais recentes primeiro).
Filtre sua busca por cadernos, décadas, anos, meses e dias.