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Resultado de busca por: aposentadoria
Documentos encontrados: 1530323
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1808
...VII - Edição 1717 1808 NOVA APOSENTADORIA EM REGIME DIVERSO. NÃO OBRIGATORIEDADE...perfeitamente possível a renúncia à aposentadoria, inexistindo fundamento jurídico...tempo de contribuição proveniente da aposentadoria renunciada para obtenção de novo...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 58
...16/12/98 é devida ao segurado a aposentadoria proporcional independentemente de...podendo este escolher o momento da aposentadoria. V - Para os segurados que se encontram...com tempo suficiente para requerer a aposentadoria proporcional ou integral ficam sujeitos...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 57
...concessão de beneficio previdenciário aposentadoria por tempo de contribuição, alegando...pela opção contrária a obtenção da aposentadoria proporcional, no que refutou...reconhecimento do direito ao benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1807
...mais vantajoso. Alegou que após a aposentadoria concedida em 23/10/1997, continuou...sustentou a possibilidade de renúncia à aposentadoria e a desnecessidade de devolução dos valores...das contribuições vertidas após a aposentadoria, tendo em vista que a contribuição...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1943
...concessão do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez (mesma pretensão...26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Jovina Pereira Guimarães...pede o benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença...
22/08/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 203
...por invalidez total e permanente e de aposentadoria eram benefícios complementares...optar pelo recebimento de uma pensão ou aposentadoria, em valor proporcional após 10 (dez...vencimentos, buscou implementação da aposentadoria mediante requerimento administrativo...
22/08/2014 - DJE - Caderno 1 - Administrativo - Pag. 71
...1717 71 Subseção V - Benefícios Aposentadoria SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS...Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação...Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2173
...alternativo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Pleiteou, ainda...77 requerendo a improcedência da aposentadoria por invalidez e concordando com o deferimento...progressão da doença ou lesão. Da aposentadoria por invalidez: por seu turno, a...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1695
...002463) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Júlia Vieira...n° 8.213/91 para concessão de aposentadoria por idade. 4. Designo audiência...003031) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Rosa...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1942
...26.0696 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Amara Maria da Conceição...da qual a autora pede o benefício da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença...preencher os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1803
...auxílio-acidente; após a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição o Requerido...alegando impossibilidade de cumulação de aposentadoria com o auxílio-acidente; interpôs...efetue descontos/compensação na aposentadoria decorrente dos valores recebidos...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1853
...16.05.1997. Aderiu ao Plano de Aposentadoria Complementar onde a ré firmou contrato...critérios de pagamento da suplementação de aposentadoria dar-se-ão por ocasião da data de...valores a título de complementação de aposentadoria é a Fundação Cesp. No mérito, sustenta...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2441
...006264) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Francisco da...006851) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art...007008) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Edson da Silva Bernardo...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1441
...26.0123 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos Kasokws...26.0123 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Honorio...0123 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Helena de Almeida Ferreira...
22/08/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2457
...Autarquia Federal a conceder o beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição, com o pagamento...Resumidamente, a concessão do benefício aposentadoria por tempo de serviço/contribuição...se aos seguintes requisitos: 1) Aposentadoria proporcional: a) Antes da publicação...
 
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