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...por tempo de serviço, sexta-parte, tempo de contribuição e de efetivo exercício no serviço público para fins de aposentadoria, e averbação do período de 14/08/2023 a 15/07/2024, para fins de licença-prêmio, sem ocorrências dedutíveis...
...11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência para o exercício da função...
...condição. 11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência para o exercício...
...servidor designado como Assistente Técnico Administrativo (ATA) que seja docente e já possua o requisito de paridade para aposentadoria, não terá esse tempo de designação junto a Diretoria de Ensino, considerado para fins de aposentaria especial. Após a...
...17 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição...voluntário, fica concedido o benefício de aposentadoria por idade e tempo de contribuição...contribuição sobre os proventos da aposentadoria que superar o limite máximo estabelecido...
...professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério. (Artigo...Escolares titulares de cargo o direito à aposentadoria especial do magistério. (Artigo 28...sobre o acréscimo de 25% ao valor da aposentadoria por invalidez do servidor que vier a...
...deste Concurso Público, licença por motivo de saúde e de aposentadoria por invalidez. 5.21. Os documentos encaminhados...rendimentos fornecido pelo INSS ou outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão...
...contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Pareceres nºs 1137 e 1138, de 2009, respectivamente, de relatores especiais...deputado Orlando Morando. Dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta FEPASA Ferrovia Paulista S.A...
...condição. 11. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão da aposentadoria por invalidez. 12. A verificação da aptidão física e mental do candidato com deficiência para o exercício da função...
...deverá firmar declaração se exerce ou não outro cargo, função ou emprego público remunerado ou se percebe proventos de aposentadoria. 13.5. O servidor em licença para tratar de interesses particulares ou suspensão contratual, nos termos da legislação em vigor...
...o acusado se encontra aposentado, fica aditada a portaria inicial para constar que está sujeito à pena de cassação de aposentadoria, diante da regra prevista no art. 259, inciso I, da Lei nº 10.261/68, mantido os demais termos da peça acusatória...
...garantir que a progressão nas carreiras seja factível e que os níveis mais elevados de cada carreira sejam atingidos antes da aposentadoria, assegurando, da mesma forma, que o tempo de serviço seja critério para ascensão nas carreiras e, ainda, o atendimento...
...retido na fonte sobre proventos de aposentadoria. Deferimento. O SECRETÁRIO-GERAL...retido na fonte sobre proventos de aposentadoria, por ser portadora de patologia elencada...Retido na Fonte sobre proventos de aposentadoria. Manutenção de decisão. O SECRETÁRIO-GERAL...
...professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério. (Artigo 28...Escolares titulares de cargo o direito à aposentadoria especial do magistério. (Artigo 28...sobre o acréscimo de 25% ao valor da aposentadoria por invalidez do servidor que vier a...
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