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Resultado de busca por: aposentadoria
Documentos encontrados: 1650713
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 984
...pelo aposentado. Considerando-se que aposentadoria é direito patrimonial disponível...hipótese em que este requer a concessão de aposentadoria mais benéfica economicamente...outro mais vantajoso, uma vez que a aposentadoria é um direito disponível. Nesse sentido...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1494
...VIII - Edição 1840 1494 necessária à aposentadoria por idade, inclusive para atividades...Nesse sentido: “PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR IDADE REQUISITOS LEGAIS COMPROVAÇÃO...DESCONTINUIDADE POSSIBILIDADE 1- É devida a aposentadoria por idade mediante conjugação de tempo...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 983
...dos valores já recebidos a titulo de aposentadoria. A contestação veio acompanhada...o ato de concessão de benefício (aposentadoria). Não há incidência de decadência...outro mais vantajoso, uma vez que a aposentadoria é um direito disponível: ADMINISTRATIVO...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 561
...26.0296 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art...INSS, pleiteando o desfazimento da aposentadoria da qual é titular e a averbação do...para fins de contagem de sua nova aposentadoria. Sustentou, em síntese, que não...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1009
...26.0565 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art...benefício previdenciário visando obter aposentadoria mais benéfica em face do INSTITUTO...condenação da autarquia para o pagamento da aposentadoria mais benéfica que considere o novo...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 143
...cálculo das suas complementações de aposentadoria, bem como o pagamento das diferenças das complementações de aposentadoria, inclusive da gratificação...argumento de que a complementação de aposentadoria, decorrente da Lei nº 4819/58...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 985
...impossibilidade de renúncia a aposentadoria e, por parte do segurado...de valores recebidos de aposentadoria a que pretende abdicar...consiste em renunciar à aposentadoria concedida para computar...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2156
...005353) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes...autos, ajuizou a presente ação de aposentadoria por invalidez com pedido sucessivo...Nada a reparar. Passo ao mérito. DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA Para...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2555
...001714) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonia...ANTÔNIA BELLIA LOPES o benefício de aposentadoria por idade, com renda mensal de um salário...no prazo de 10 dias o benefício de aposentadoria por idade, sob pena de incidência...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2207
...requerido ao pagamento do benefício da aposentadoria por tempo de serviço. Alegou, em...sustentou a improcedência do pedido de aposentadoria, por não ter o autor comprovado...procedente. Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento...
06/03/2015 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 916
...tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas na alínea...previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no inciso II...tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária (abono de permanência...
06/03/2015 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 960
...Décio Notarangeli). Magistério. Aposentadoria por idade, aos 60 anos, na proporção...Des. Urbano Ruiz). MAGISTÉRIO. Aposentadoria por idade. Proventos proporcionais...tempo de contribuição (22 anos) para aposentadoria especial (25 anos) no magistério na...
06/03/2015 - DJE - Caderno 1 - Administrativo - Pag. 37
...Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação...Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos...Portaria nº 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicação, nos termos...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2069
...002163) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Mateus Eduardo...0160/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Mateus Eduardo Carvalho...002180) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Jucelene Aparecida Perez Simões...
06/03/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1564
...Paulo, Ano VIII - Edição 1840 1564 aposentadoria por tempo de contribuição...26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52...JERÔNIMO o benefício previdenciário aposentadoria por tempo de contribuição a partir...
 
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