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Resultado de busca por: educação
Documentos encontrados: 1634
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1196
...dispõe que o acesso aos diversos níveis de educação depende da capacidade de cada um...criança e ao adolescente o acesso à educação, considerada direito fundamental...assegurado o direito constitucional à educação (...)” 4. Conclui-se, assim...
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2337
...autor, sofreria este prejuízo em sua educação, além de impedir os genitores...00 (cem reais), vaga em escola de educação infantil compatível com a idade...constitucionais e infralegal, ou seja, direito à educação, inculpido nos ar 6º, 208, inciso IV...
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1194
...do ECA, que lhes determina velar pela educação do filho e de seu tratamento, devendo...pólo passivo do SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando...estar ele apto a continuar cursando a educação básica sem necessidade de interromper sua...
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2399
...Ano VIII - Edição 1919 2399 Educação e Assistência Social - Vistos...Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos...Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Considerando...
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 273
...questão envolve direito fundamental à educação, garantido constitucionalmente, e instituído...Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer...Constituição.” “Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e...
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2414
...correto enquadramento como Professores de Educação Básica II. A petição inicial veio formalizada...enquadramento: lecionam como Professores de Educação Básica II e recebem como Professores de Educação Básica I. Ingressaram no serviço público...
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2952
...Constituição Federal assegura o direito à educação a todos sem distinção, sob...Constituição Federal assegura o direito à educação a todos sem distinção, sob...Constituição Federal assegura o direito à educação e ao atendimento em creche a todos sem...
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2541
...profissionais do magistério público da educação básica (Lei nº 11.738...profissionais do magistério público da educação básica a que se refere a alínea e do inciso...profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as...
06/07/2015 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1893
...Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às...vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização...
06/07/2015 - DJE - Caderno 1 - Administrativo - Pag. 107
...abertas as inscrições para o CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DA FRATERNIDADE...assunto: “INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA – RAJ ___” (anotar...aproveitamento do curso. TEMAS: DEFINIÇÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, CRENÇAS EM RELAÇÃO AO DINHEIRO...
06/07/2015 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1653
...Monitória - Espécies de Contratos - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - LEANDRA BOLANT MATOBA ROSA...Monitória - Espécies de Contratos - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - LEANDRA BOLANT MATOBA ROSA...Monitória - Espécies de Contratos - VSTP EDUCAÇÃO LTDA - LEANDRA BOLANT MATOBA ROSA...
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1195
...interpretação da Secretaria de Estado da Educação sobre a interpretação do art...por parte do Secretário Estadual da educação. Segundo Celso Antonio Bandeira de...determinada, aleatória. Em sendo a educação um direito fundamental, de terceira...
06/07/2015 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1894
...RESPEITAR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS -EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO...COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE...CONCRETIZADORA DO PODER JUDICIÁRIO EM TEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL...
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1192
...Município a obrigação de garantir a educação infantil e o ensino fundamental...condições de igualdade o direito ao acesso à educação. Com efeito, conforme entendimento...Municipalidade de garantia do direito social à educação, não se pode dizer que tenha havido...
06/07/2015 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 274
...uma vida digna assegurando o direito a educação, saúde, segurança e a proteção...dentre eles o fundamental direito a educação. Sobre o tema, Pedro Lenza cita trecho...sociais básicos, tais como o direito a educação, o direito a proteção integral da...
 
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