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Resultado de busca por: educação
Documentos encontrados: 1465892
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1900
...cristalina, ao reconhecer o direito à educação a todas as crianças e com primazia...Adolescente), não permite negar o direito à educação também aos menores de seis anos. Dentre...STJ sobre o assunto, destaco: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1892
...Adolescente), não permite negar o direito à educação também aos menores de seis anos. Dentre...STJ sobre o assunto, destaco: “A educação infantil representa prerrogativa...e como primeira etapa do processo de educação básica, o atendimento em creche e o acesso...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1893
...todos, como direito social, o acesso à educação e, por outro, determina que ele...Supremo Tribunal Federal asseverou: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional...e como primeira etapa do processo de educação básica, o atendimento em creche e o acesso...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1898
...da demanda é de rigor. O direito à educação foi consagrado na Constituição Federal...concretização do direito fundamental à educação, garante, de forma expressa, o atendimento...verbis: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1897
...Supremo Tribunal Federal asseverou: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional...e como primeira etapa do processo de educação básica, o atendimento em creche e o...significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1890
...todos, como direito social, o acesso à educação e, por outro, determina que ele...Supremo Tribunal Federal asseverou: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional...e como primeira etapa do processo de educação básica, o atendimento em creche e o acesso...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1894
...da demanda é de rigor. O direito à educação foi consagrado na Constituição Federal...concretização do direito fundamental à educação, garante, de forma expressa, o atendimento...verbis: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1887
...da demanda é de rigor. O direito à educação foi consagrado na Constituição Federal...concretização do direito fundamental à educação, garante, de forma expressa, o atendimento...verbis: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1896
...cristalina, ao reconhecer o direito à educação a todas as crianças e com primazia...Adolescente), não permite negar o direito à educação também aos menores de seis anos. Dentre...STJ sobre o assunto, destaco: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1899
...Público em dar conta da demanda por educação (para não mencionar outras...liminar, contra ato do DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL, visando à proteção de direito...concedo a segurança. O direito à educação foi consagrado na Constituição Federal...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1889
...cristalina, ao reconhecer o direito à educação a todas as crianças e com primazia...Adolescente), não permite negar o direito à educação também aos menores de seis anos. Dentre...STJ sobre o assunto, destaco: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1902
...da demanda é de rigor. O direito à educação foi consagrado na Constituição Federal dentro...concretização do direito fundamental à educação, garante, de forma expressa, o atendimento...in verbis: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...
25/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 51
...9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, comete especificamente ao Município...Notifique-se a impetrada Secretária da Educação e Inclusão a prestar suas informações...Prates Guissi Secretaria Municipal da Educação da Comarca de Ribeirão Pires - Vistos...
25/07/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 52
...9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que comete especificamente...9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que comete especificamente ao Município...9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que comete especificamente ao Município...
25/07/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1895
...Público em dar conta da demanda por educação (para não mencionar outras...da demanda é de rigor. O direito à educação foi consagrado na Constituição Federal dentro...concretização do direito fundamental à educação, garante, de forma expressa, o atendimento...
 
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