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Resultado de busca por: educação
Documentos encontrados: 1483949
01/09/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1593
...regulamentar por parte do Secretário Estadual da educação. Segundo Celso Antonio Bandeira...determinada, aleatória. Em sendo a educação um direito fundamental, de terceira geração...contudo, o que fez a Secretaria da Educação, limitando o acesso à educação de...
01/09/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2027
...s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua...s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s...s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s...
01/09/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1592
...não se discute o direito da criança à educação, mas sim a adequação desse acesso...Discorre sobre os distintos objetivos da educação infantil e do ensino fundamental e...legitimidade passiva do Secretário de Estado da Educação, porquanto a própria escola afirma não...
01/09/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1594
...seus delegatários é cumprir o dever de educação mediante o oferecimento de creche...ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA. EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO...COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE...
01/09/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 113
...Constituição da República: “Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e...Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - educação infantil, em creche e préescola, às crianças...
01/09/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 130
...segurança impetrado em face da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA...dispõe que é dever do Estado garantir educação infantil em creche e pré-escola às crianças...prejuízos irreparáveis ao ficar privado da educação formal que deveria ser fornecida pelo...
01/09/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 321
...Pagamento - Associação Nacional de Educação da Companhia de Maria - Luciana...Pagamento - Associação Nacional de Educação da Companhia de Maria - Luciana Alves...Vistos. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA (COLÉGIO...
01/09/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 761
...termos, oficie-se à Secretaria da Educação Municipal de Vitória da Conquista, bem como à Secretaria da Educação do Estado da Bahia e deste Estado...ofício de solicitação à Secretaria da Educação Municipal de Vitória da Conquista...
01/09/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 123
...Ano VII - Edição 1723 123 da Silva - Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Rio Grande da Serra...Estabelecimentos de Ensino - Marinna Martins dos Santos - Secretária da Educação da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra - Patrono da autor, Dr. Adenir...
01/09/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1831
...São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1831 ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDISON GONZAGA - Vistos...Prestação de Serviços - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MATEUS MOREIRA...
01/09/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2026
...s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência...s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência...s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s...
01/09/2014 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 1481
...Plena em Pedagogia e o Certificado de Conclusão em Educação Especial e Educação Inclusiva em nível de pós-gradução lato sensu...Plena em Pedagogia com habilitação específica em Educação Especial” (fls. 48). Portanto, a impetrante...
01/09/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 2143
...2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2143 Educação - Fernando Elias de Souza - Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas via INFOJUD, no prazo de...
01/09/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 2595
...aos 08 de Março de 2012, no centro de educação infantil indicado às fls. 17, ou em outro Centro de Educação Infantil (CEI), adequado à sua...Richard dos Santos Rodrigues, no centro de educação infantil indicado na inicial, ou em outro...
01/09/2014 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 2180
...especificar a forma de concretização do direito fundamental à educação, garante, de forma expressa, a educação básica obrigatória e gratuita, in verbis:”O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I educação básica...
 
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